TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Reparação por danos morais

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé